Termos e Condições
Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Europlas – Grupo GRM, empresa portuguesa especializada em soluções de revestimento industrial em plastisol, com sede em Rua Cidade de Famalicão, nº193, 4760-482 Esmeriz, Vila Nova de Famalicão. Portugal, NIF 517996073, e contacto através do telefone +351 914 641 054 e email geral@europlas.pt. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador concorda com estes termos. Caso não concorde, não deve utilizar o site. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores, clientes e parceiros da Europlas, garantindo transparência e conformidade com a legislação aplicável em Portugal, incluindo normas de proteção de dados pessoais e direitos do consumidor.
Propriedade do Conteúdo
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, software e demais materiais, é propriedade da Europlas ou de terceiros licenciantes e está protegido por direitos de autor e legislação aplicável. A reprodução, distribuição, modificação ou exploração do conteúdo sem autorização expressa é proibida.
Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e a não:
Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar o conteúdo sem autorização;
Interferir com o funcionamento do site ou aceder a sistemas internos não autorizados;
Introduzir vírus, malware ou qualquer código prejudicial que possa comprometer o site ou outros utilizadores.
Formulários e Contactos
Os dados fornecidos através de formulários de contacto, pedidos de orçamento ou outras funcionalidades do website são tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Europlas. É responsabilidade do utilizador fornecer informações corretas e atualizadas.
Limitação de Responsabilidade
A Europlas não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto, perda de dados, interrupções ou falhas técnicas resultantes da utilização do website, nem por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas publicadas no site. O site é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de precisão, fiabilidade ou adequação a qualquer fim específico.
Links e Sites de Terceiros
O website pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais a Europlas não exerce controlo. A Europlas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A inclusão de links não implica qualquer forma de aprovação ou recomendação.
Propriedade Intelectual
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Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website segue a Política de Privacidade da Europlas, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Alterações ao Website e Termos
A Europlas reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o website ou qualquer parte dele, bem como de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada será publicada no site e aplica-se imediatamente após a sua publicação.
Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições estão sujeitos à legislação portuguesa. Para qualquer litígio relativo ao website ou a estes termos, o foro competente será o da comarca da sede da Europlas, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Disposições Finais
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor. A utilização continuada do website constitui aceitação plena destes Termos e Condições.
Última atualização: Janeiro, 2026